Social Equity Initiative

Promover a investigação para criar mais valor no setor da saúde

Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde

A Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde tem como objetivo promover a investigação e discussão nesta área. A cátedra faz parte da Iniciativa para a Equidade Social, que foi lançada em 2019 pela Fundação “la Caixa”, pelo BPI e pela Nova SBE, e pretende criar mais valor para o setor da saúde no nosso país. Visa ainda contribuir com o melhor conhecimento da sociedade portuguesa e do seu relacionamento com o sistema de saúde e com a discussão de políticas com ênfase nesta área. Vai permitir continuar a analisar as novas tendências e desafios, seja através de avaliações de impacto independentes ou análises que permitam uma melhor resposta do sistema de saúde e seus decisores políticos às necessidades e expectativas da população.

Foi atribuída a Pedro Pita Barros, professor de economia na Nova SBE e coordenador do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center, pelo reconhecimento do trabalho realizado na área de economia da saúde, evidenciado pela sua participação, no âmbito da Comissão Europeia, no Expert Panel on Effective Ways of Investing in Health, assim como pelo trabalho já realizado no Mission Board for Cancer, no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

 

Observatório da Despesa em Saúde

O Observatório da Despesa em Saúde visa promover uma análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Esta publicação analisa a evolução das despesas diretas em saúde entre 2015 e 2022, com base nos dados do Inquérito às Despesas das Famílias, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística.  

No período em análise, um conjunto alargado de políticas públicas contribuiu para reforçar a proteção financeira da população, traduzindo-se numa redução do peso médio das despesas diretas em saúde no rendimento líquido dos cidadãos: de 5,56% em 2015 para 3,46% em 2022.  

Os idosos foram o grupo que mais beneficiou destas medidas. Contudo, crianças entre os 5 e os 14 anos de idade viram a sua vulnerabilidade financeira agravar-se. Apesar dos progressos alcançados, continua a observar-se um gradiente socioeconómico na desproteção financeira para despesas em saúde, com indivíduos de rendimentos mais baixos a alocarem uma maior percentagem do seu rendimento líquido a despesas diretas em saúde. Assim, se o objetivo da sociedade for esbater ainda mais a regressividade dos pagamentos diretos, dever-se-á continuar a implementar medidas que protejam grupos socioeconómicos vulneráveis, que não se limitam à população idosa. 

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Esta publicação analisa as previsões do Orçamento do Estado de 2025 para a área da Saúde. Em 2025, a despesa pública efetiva consolidada em saúde deverá crescer 7,2% em termos nominais em relação ao orçamento de 2024. O peso da despesa pública em saúde no conjunto da despesa primária das Administrações Públicas será de 13,3% no próximo ano. Apesar dos reforços orçamentais, persistem desafios importantes, como a subexecução da despesa de capital, atrasos nos pagamentos a fornecedores externos do SNS e riscos de derrapagem na despesa com pessoal. O Orçamento do Estado de 2025 não inclui estimativas do impacto orçamental das medidas propostas para o setor da saúde, nem aborda os encargos futuros relacionados com os investimentos realizados através dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, o que dificulta uma visão clara da pressão orçamental na área da saúde nos próximos anos.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2024). Orçamento do Estado para a Saúde 2025. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/zpzy-dbfa

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa os desafios económicos associados ao envelhecimento populacional, especialmente no que toca à gestão das pensões de velhice e da poupança privada para a reforma. A poupança de longo prazo é fulcral para que os indivíduos se consigam proteger contra os riscos acrescidos que aumentos da longevidade impõem, como a necessidade de fazer face a despesas de saúde inesperadas na sequência de episódios agudos de elevado custo, ou de despesas permanentes de saúde associadas ao agravamento de doenças crónicas. Em Portugal, contudo, os indivíduos mais velhos têm grande parte da sua riqueza concentrada em ativos ilíquidos como a habitação, o que condiciona a sua capacidade de cobrir despesas diretas em saúde inesperadas. Os adultos com 50 anos ou mais em Portugal apresentam uma elevada aversão ao risco financeiro e um horizonte de planeamento de poupança muito curto, em parte devido à baixa literacia financeira. Este breve relatório destaca a necessidade urgente de promover uma maior literacia financeira em Portugal, para que os indivíduos consigam tomar decisões mais informadas e planear de forma atempada e racional a sua reforma.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2024). Transformação Demográfica e (Des)Acumulação de Riqueza. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/z3xv-bw7l

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa a despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau - país com o qual Portugal coopera em diversos domínios, através de acordos bilaterais e multilaterais, no sentido de combater a pobreza e de promover um desenvolvimento sustentável. No início do século XXI, a despesa doméstica pública era a maior componente da despesa corrente em saúde na Guiné-Bissau (46,68%). Contudo, em 2010 verificou-se um decréscimo acentuado na despesa doméstica pública corrente em saúde per capita (redução de 60,76%), em parte devido à instabilidade política. A redução da despesa pública em saúde traduziu-se num aumento das despesas diretas das famílias, o que se repercutiu num aumento da percentagem população colocada em situação de pobreza extrema devido a despesas em saúde. Apesar da redução da despesa doméstica pública em saúde na Guiné-Bissau nas últimas duas décadas, a cobertura universal de saúde aumentou, em parte devido à colaboração de doadores externos.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2024). Despesa Corrente em Saúde na Guiné-Bissau. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/cg9s-eyzd

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa as previsões do Orçamento do Estado de 2024 para a área da Saúde. Em 2024, a despesa pública em saúde cresce 5,3%, em termos nominais, face à estimativa de execução para 2023. Contudo, mais de metade deste aumento está associado a efeitos preço e o peso relativo da despesa pública em saúde, no contexto da despesa primária das Administrações Públicas, diminui para 12,9%. Os orçamentos previstos para despesas com pessoal e despesas com aquisição de bens e serviços podem não ser suficientes para fazer face às necessidades existentes.A menos que sejam implementados mecanismos credíveis que penalizem problemas (ineficiências) de gestão, não é claro que a generalização das Unidades Locais de Saúde, financiadas por capitação, se traduza num maior controlo orçamental.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2023). Orçamento do Estado para Saúde 2024. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/0isg-d94c

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa as despesas de saúde em farmácias comunitárias em Portugal. O peso dos pagamentos diretos das famílias em farmácias comunitárias passou de 39% em 2000 para 45% em 2020.  Este aumento reflete o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas de saúde nas despesas de saúde em farmácias e revela uma potencial crescente desproteção financeira da população. Os encargos do SNS representaram cerca de 49%. Entre 2003 e 2022, o número de embalagens dispensadas aumentou 40%, o que sinaliza um aumento progressivo da procura por medicamentos. Ao longo do período analisado, verifica-se que o aumento do consumo contribuiu para aumentar os encargos com medicamentos em 37%. Em sentido inverso, a redução dos preços verificada neste período contribuiu para uma redução dos encargos em 16%. Assim, a conjugação destes dois efeitos resultou num aumento dos encargos em 21%.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Despesas de saúde em farmácias comunitárias. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/orux-jeng

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa a relevância das despesas diretas no financiamento do sistema de saúde português. Cerca de 29% da despesa em saúde é financiada diretamente pelas famílias portuguesas no momento da prestação de cuidados de saúde. Na sua grande maioria, os pagamentos diretos estão associados ao recurso a cuidados de saúde privados de ambulatório e à aquisição de medicamentos nas farmácias comunitárias. O elevado peso dos pagamentos diretos coloca uma maior pressão sobre as famílias de menores rendimentos e representa uma potencial barreira de acesso. Tentativas de melhorar o acesso, reduzindo os pagamentos diretos das famílias, deverão incidir principalmente sobre a comparticipação de medicamentos e no acesso a cuidados de ambulatório, em particular saúde oral para famílias com mais dificuldades económicas.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Despesas diretas das famílias no sistema de saúde português. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/xwgi-e2gl

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa a relação entre os seguros de saúde privados e o Serviço Nacional de Saúde. Apesar do crescimento significativo dos seguros privados na última década (cobrem cerca de 30% da população), representam ainda uma pequena fração da despesa total em saúde (cerca de 4% do financiamento total do sistema de saúde). Para além disto, não se verifica uma relação entre o crescimento dos seguros de saúde privados e a evolução da despesa pública em saúde: os seguros de saúde privados não parecem estar a substituir despesa no SNS. Contudo, verifica-se que parte do crescimento dos seguros de saúde privados pode estar relacionada com a redução da importância relativa dos subsistemas de saúde no financiamento do sistema de saúde português.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2022). Seguros de saúde privados no sistema de saúde português: mitos e factos. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/zem3-onvr

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa as previsões do Orçamento do Estado de 2023 para a área da Saúde. O orçamento para 2023 coloca o peso da despesa em saúde, no conjunto das despesas públicas, no valor mais elevado da última década. Porém, grande parte deste reforço está associado a efeitos preço - não se antecipando um aumento significativo da capacidade de prestação de cuidados de saúde. O histórico de execução faz antecipar crescentes dificuldades no controlo da despesa com pessoal e com bens e serviços. Na eventualidade de existirem derrapagens nestas rúbricas, estas podem vir a ser acomodadas pela baixa execução da despesa de capital.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2022). Orçamento do Estado para Saúde 2023. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/6rcg-yyb7

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Notas informativas: análises do setor da saúde

A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o sector da saúde. A presente Nota Informativa discute o papel do sector público e do sector privado no sistema de saúde Português em dois planos distintos: financiamento das despesas em cuidados de saúde e prestação de cuidados de saúde. 

O financiamento das despesas em saúde em Portugal continua a ser assegurado maioritariamente por impostos (setor público) e pagamentos diretos das famílias (setor privado), com os seguros privados a manterem um papel ainda limitado, apesar do seu crescimento percentual nas últimas duas décadas. 

A análise da relação público-privado na prestação de cuidados de saúde em Portugal mostra que, apesar da crescente utilização do setor privado e da sua relevância como opção de escolha para os cidadãos, o Serviço Nacional de Saúde permanece como o pilar estruturante do sistema de saúde.  

O setor privado e o setor público coexistem em dinâmicas de concorrência e complementaridade, moldadas pelas escolhas dos cidadãos e pelas necessidades de resposta do sistema de saúde. O futuro da articulação público-privado em saúde dependerá da capacidade de desenhar políticas que reconheçam as tensões existentes sem abdicar dos princípios de universalidade, equidade e solidariedade que norteiam o Serviço Nacional de Saúde. 

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2025). As relações entre sector público e sector privado na saúde. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/BADC-SY7V

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. A presente Nota Informativa explora como a origem dos imigrantes (nascidos dentro ou fora da União Europeia) e os seus motivos de imigração (económicos ou não económicos) influenciam a sua saúde mental, acesso a cuidados de saúde e comportamentos de risco para a saúde em Portugal.

Os dados mostram que imigrantes nascidos noutros países da UE têm melhor saúde mental do que os nativos – o chamado efeito do imigrante saudável. Este efeito também é detetado para imigrantes que vêm para Portugal por motivos não económicos. A análise revela ainda que alguns grupos de imigrantes (imigrantes nascidos fora da União Europeia; imigrantes que vêm para Portugal por motivos económicos) apresentam uma maior desproteção financeira para despesas em saúde do que os nativos, uma vez que estão menos cobertos por subsistemas de saúde ou por seguros de saúde privados. Adicionalmente, os imigrantes recorrem menos a consultas de Medicina Geral e Familiar do que os nativos.

Apesar de não se identificarem diferenças na utilização de cuidados de saúde mental entre imigrantes e nativos, destaca-se que uma elevada percentagem de indivíduos com sintomas depressivos clinicamente significativos – tanto nativos como imigrantes – não reconhece a necessidade de cuidados. Os resultados sublinham a importância de aprofundar o conhecimento sobre as desigualdades no acesso à saúde entre imigrantes e nativos, de forma desenhar políticas públicas que promovam a equidade no sistema de saúde português e, em particular, no Serviço Nacional de Saúde.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2025). Além-Fronteiras: Saúde Mental e Acesso a Cuidados de Saúde dos Imigrantes em Portugal. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/k1ig-as2w

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. A presente Nota Informativa oferece uma visão sobre a gestão de doenças crónicas nos sistemas de saúde europeus, sublinhando a diversidade dos modelos existentes e os seus elementos-chave. A revisão de diferentes abordagens para a gestão de doenças crónicas realça a ausência de um modelo único. Esta diversidade reflete a complexa natureza das condições crónicas em si e as respostas necessárias para atender às variadas necessidades dos doentes e às capacidades dos sistemas de saúde. Verifica-se um foco crescente no papel da autogestão pelo doente e na transformação digital da saúde que refletem os paradigmas em mudança na saúde. A experiência internacional evidencia a importância do contexto de cada sistema de saúde para a definição do melhor modelo de gestão de doença crónica. Um elemento central de sucesso é a coerência entre os elementos organizacionais e os elementos financeiros utilizados no modelo de gestão de doença crónica.

Citação sugerida: Barros, P. (2024). Sobre a Gestão do Doente Crónico. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/es7n-fmm3

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. A presente Nota Informativa analisa uma solução inovadora, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, de resposta à escassez de médicos de família e o seu impacto no acesso aos cuidados de saúde. A Via Verde Saúde (VVS) apresenta-se como uma medida temporária destinada a fornecer serviços de cuidados de saúde primários à população mais desprotegida, sem médico de família atribuído, na área de Lisboa. A criação da VVS teve como base um novo modelo de cuidados de saúde primários que se apoia numa abordagem de equipa multidisciplinar. Esta Nota Informativa avalia a VVS em três eixos principais: satisfação dos profissionais, satisfação dos utentes e implicações económicas e financeiras. Os resultados revelam um elevado nível de satisfação profissional e o apreço pela qualidade dos serviços prestados. Em termos de impacto económico, a análise indica que a manutenção da VVS com aumento do financiamento e transição para um modelo mais sustentável, será orçamentalmente menos onerosa do que o seu encerramento, considerando o potencial aumento dos custos dos serviços de urgência hospitalar devido à falta de acesso aos cuidados de saúde primários.

Citação sugerida: Barros, P., Villeneuve, O., Matos, N., & Santos, C. (2024). Via Verde Saúde: inovação organizacional em unidades de saúde. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/xhef-srpy

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base num inquérito realizado, desde 2013, pela Nova School of Business and Economics à população residente em Portugal continental, esta nota informativa analisa o acesso das crianças a cuidados de saúde. Utilizou-se como proxy para o acesso de crianças a cuidados de saúde o acesso reportado por inquiridos de agregados familiares em que existem crianças e jovens com menos de 15 anos, dado que as crianças não têm rendimento próprio. Face a inquiridos de agregados compostos apenas por adultos ou pessoas em idade ativa, inquiridos de agregados com menores de 15 anos não aparentam enfrentar barreiras financeiras acrescidas no acesso a cuidados de saúde. Porém, crianças pertencentes aos agregados familiares de menores condições económicas enfrentam barreiras financeiras de acesso a cuidados de saúde mais elevadas. Mitigar as barreiras no acesso das crianças a cuidados de saúde passa por combater a pobreza, sendo uma preocupação e uma necessidade de intervenção que extravasa o setor da saúde.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2023). O Acesso das Crianças a Cuidados de Saúde. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/eo2j-svk8

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Esta quinta nota informativa explora os desafios conceptuais e metodológicos associados à medição de necessidades não satisfeitas em saúde.  Em 2019 cerca de 40% dos portugueses com necessidades de saúde tiveram pelo menos uma situação em que não conseguiram aceder a cuidados de saúde, valor substancialmente superior à média europeia de 26%, e que coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes dos países europeus. A falta de acesso aos cuidados de saúde em Portugal deve-se sobretudo a dificuldades financeiras, sendo o acesso a cuidados de saúde oral e saúde mental particularmente problemático.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Acesso a cuidados de saúde: a medição das necessidades não satisfeitas. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/msxq-izuf

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta quarta nota analisa a evolução da adesão da população às aplicações para telemóveis desenvolvidas para rastreamento de contactos de risco no contexto da pandemia de COVID-19. Entre os países incluídos no estudo, Portugal distingue-se como o país com menor taxa de instalação e utilização frequente da aplicação durante a pandemia. Nesta short note são discutidos três fatores passíveis de afetarem o sucesso destas aplicações: a capacidade tecnológica das Apps, a adesão individual de cada cidadão e a capacidade de se atingir uma escala mínima para gerar um efeito de rede.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). A utilização de Contact Tracing Apps durante a pandemia. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/vkmo-c49g

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta segunda nota analisa a evolução do apoio da opinião pública a medidas restritivas implementadas por vários governos no contexto da pandemia de COVID-19. Verificam-se diferenças significativas no apoio da opinião pública entre os sete países incluídos no inquérito. Os resultados sugerem que a perceção de risco influencia o apoio da opinião pública a medidas mais restritivas. Apesar disso, o apoio a medidas restritivas em Portugal tem estado em queda ao longo do tempo.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Cuidados centrados no cidadão: tratamento com dignidade, compaixão e respeito. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/cabo-ktcg

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta segunda nota analisa a evolução do apoio da opinião pública a medidas restritivas implementadas por vários governos no contexto da pandemia de COVID-19. Verificam-se diferenças significativas no apoio da opinião pública entre os sete países incluídos no inquérito. Os resultados sugerem que a perceção de risco influencia o apoio da opinião pública a medidas mais restritivas. Apesar disso, o apoio a medidas restritivas em Portugal tem estado em queda ao longo do tempo.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Apoio às medidas do governo no contexto do COVID-19. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/n8j6-b7fi

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta primeira nota analisa a evolução da confiança na informação transmitida pelo governo. Verificam-se diferenças permanentes entre os sete países incluídos neste inquérito, bem como variações temporais relevantes. Os dados mais recentes, relativos ao início deste ano, colocam Portugal como o país com maior nível de confiança na informação transmitida pelo governo. Verifica-se também alguma variação entre as diferentes faixas etárias. 

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2022). COVID-19 e a confiança na informação dos governos. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/omup-cfbj

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Livro

Título: Inovação em Saúde por quem a Pratica
Autores: Filipa Breia da Fonseca, Pedro Pita Barros, António Bensabat Rendas
Editora: Almedina
Coleção: Olhares Sobre a Saúde
Ano: 2022
ISBN: 9789894002918
Número de páginas: 160

Sinopse
A inovação em saúde é um assunto que faz parte das discussões sobre o desenvolvimento económico português, e sobre a importância de gerar valor como motor económico. É amplamente reconhecido, nacional e internacionalmente, que existem muitas oportunidades por explorar. Diversas instituições portuguesas têm procurado assumir um papel de liderança neste campo. 

Relatórios

O acesso adequado da população a cuidados de saúde é um objetivo central dos sistemas de saúde e um pilar fundamental para a equidade. Este relatório, baseado numa amostra representativa da população com 15 ou mais anos residente em Portugal continental, analisa a evolução do acesso a cuidados de saúde no país entre 2013 e 2023. Focado nas decisões tomadas pelos cidadãos desde o momento em que se sentem doentes, o relatório identifica desigualdades significativas associadas a fatores socioeconómicos, demográficos e geográficos, que comprometem a equidade no sistema de saúde.

Em 2023, os episódios de doença foram mais frequentes em pessoas em situação de vulnerabilidade económica, grupo que também enfrenta maiores dificuldades no acesso a cuidados. Apesar da eliminação de grande parte das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos anos, continuam a observar-se barreiras financeiras no acesso a cuidados de saúde, sobretudo devido aos custos associados a medicamentos prescritos. O recurso ao SNS é cerca de dez vezes superior ao do setor privado, com os cuidados de saúde primários a serem os serviços mais frequentemente procurados, apesar da redução acentuada na população com médico de família atribuído nos últimos anos.

O relatório inclui ainda uma análise inédita numa ótica geracional, destacando o aumento da prevalência de doenças crónicas em indivíduos com 50 ou mais anos. Embora parcialmente explicado por maior sobrevivência e avanços no diagnóstico precoce, este aumento sublinha a necessidade urgente de políticas que previnam doenças crónicas e assegurem que os ganhos em esperança de vida se traduzam em mais anos vividos com saúde.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2024). Acesso a Cuidados de Saúde 2023 – Uma Década de Evolução. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/chyu-w4zs

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O Relatório de Envelhecimento, que analisa o impacto que o envelhecimento populacional tem (e terá) sobre as despesas em saúde e o acesso da população idosa a cuidados de saúde, avalia seis vertentes: Impacto do envelhecimento na despesa em saúde; Proteção financeira na velhice; Acesso dos idosos a cuidados de saúde; Envelhecimento ativo; Reforma e acesso a cuidados de saúde e A pandemia da solidão.

Sendo o envelhecimento populacional um fenómeno demográfico com implicações económicas e sociais tão abrangentes, a resposta aos desafios colocados pelo envelhecimento exige aos sistemas de saúde e de proteção social um genuíno esforço de ação conjunta, entre os diversos atores da sociedade. O reforço das respostas sociais para combate à pobreza entre idosos e a concretização de iniciativas que promovam o envelhecimento ativo é fundamental para fazer face ao previsível aumento da população portuguesa com pelo menos 60 anos.

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2024). Relatório de Envelhecimento. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/ipdg-ep4z

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O acesso da população a cuidados de saúde é um dos objetivos centrais dos sistemas de saúde. Este relatório centra-se na avaliação desse acesso para agregados familiares com crianças (menores de 15 anos) em Portugal continental. Com base em dados de inquérito recolhidos desde 2013 pela Nova School of Business and Economics, analisa-se comparativamente o acesso desses agregados em relação a agregados compostos apenas por adultos ou pessoas em idade ativa.

Exploram-se várias dimensões do acesso, incluindo a decisão de procurar cuidados de saúde perante um episódio de doença, bem como a existência de barreiras financeiras e não financeiras. Os resultados revelam que, quando se têm em consideração características como o escalão socioeconómico, agregados familiares com crianças não apresentam diferenças significativas no acesso a cuidados de saúde em comparação com outros agregados. No entanto, observa-se um claro gradiente socioeconómico, indicando que agregados em escalões mais desfavorecidos têm uma probabilidade maior de enfrentar barreiras de acesso a cuidados de saúde, independentemente da presença de crianças no agregado. 

Citação sugerida: Barros, P., & Santos, C. (2024). Acesso das Crianças a Cuidados de Saúde. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/mcbw-j1jh

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O acesso a cuidados de saúde é, provavelmente, a principal preocupação da maior parte das pessoas no que diz respeito ao funcionamento do sistema de saúde. A disrupção trazida pela pandemia de COVID-19 teve também consequências no acesso a cuidados de saúde em Portugal. Com base num inquérito anual realizado, este relatório apresenta a evolução do acesso a cuidados de saúde em Portugal incidindo em particular sobre os anos de 2020 a 2022. Em conjunto com as edições anteriores, é possível analisar as principais dinâmicas de evolução desde 2013. Este relatório analisa várias dimensões do acesso a cuidados de saúde, incluindo a incidência de episódios de doença, a decisão de aceder a cuidados de saúde, as barreiras de acesso (financeiras e não financeiras), o mix de prestação público vs privado, entre outras dimensões.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Acesso a Cuidados de Saúde 2022. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/xag8-b8ku

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Os recursos humanos são considerados a espinha dorsal dos sistemas de saúde. Discutir a evolução e desafios dos sistemas de saúde implica, por isso, analisar o papel que os profissionais de saúde têm no sistema de saúde. Este relatório apresenta um conjunto de análises sobre várias das problemáticas que afetam os profissionais de saúde em Portugal, principalmente médicos e enfermeiros, enquadrando os resultados no contexto internacional. São discutidos múltiplos fatores que podem estar a contribuir para dificuldades de atração e de retenção no sistema de saúde, incluindo fatores demográficos, remunerações, equilíbrio entre setor público e privado, migração, capacidades formativas, entre outros. Adicionalmente, é apresentada uma discussão sobre a evolução dos mecanismos de partilha de competências entre profissionais de saúde e o seu potencial impacto em Portugal.

Citação sugerida: Barros, P., & Costa, E. (2023). Recursos Humanos em Saúde. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/fec6-3mrn

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Acesso a Cuidados de Saúde – As Escolhas dos Cidadãos

Porquê?
Os valores da sociedade portuguesa sobre o acesso a cuidados de saúde estão expressos na Constituição e na Lei de Bases da Saúde. Contudo, sabe-se pouco sobre o cidadão e as suas decisões relativamente a quando e como contactar o sistema de saúde quando se sente doente e antes de iniciar o seu percurso dentro do sistema de saúde (no setor público ou no privado).

Como?
Através de um inquérito à população com uma amostra representativa de 1271 residentes em Portugal com mais de 15 anos. Esta foi a forma de saber mais sobre o que não passa pelo sistema de saúde e não está registado no SNS. A recolha foi realizada pela empresa GfK.

Citação sugerida: Barros, P. (2021). Acesso a Cuidados de Saúde 2020. Nova School of Business and Economics. https://doi.org/10.34619/HY3V-B66I

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Que ficámos a saber?

  • Existem desigualdades socioeconómicas quando ocorre uma doença, mas o acesso ao sistema de saúde é semelhante. As condições de acesso ao sistema de saúde não ampliam as desigualdades. A decisão de um primeiro contacto com o sistema de saúde apresenta poucas barreiras de acesso. Estas não estão sistematicamente associadas à condição socioeconómica dentro da amostra recolhida (as populações vulneráveis que não são captadas por inquéritos terão problemas específicos) e ocorrem em episódio de doença e não são explicadas pelas condições de acesso aos cuidados de saúde. Do ponto de vista do cidadão, o acesso ao sistema de saúde melhorou, em geral, de 2015 a 2020.
  • A automedicação é predominante nos casos que não recorrem ao sistema de saúde. Ainda assim, há cidadãos que optam por não contactar o sistema de saúde quando se sentem doentes (cerca de 10 %), não havendo relação com a condição socioeconómica de cada um. 63 % dos cidadãos escolheram automedicar-se, sendo, por isso, necessário conhecer melhor como e quais as consequências.
  • Não houve uma “fuga” do SNS para o setor privado nem um abandono deste. Houve, sim, uma reconfiguração dentro de cada setor. Aquando da decisão de um primeiro contacto com o sistema de saúde, o SNS é a escolha maioritária de todos os grupos socioeconómicos. A opção pelo setor privado está concentrada nas classes socioeconómicas mais elevadas. Cerca de 7,3 % de quem se sente doente tem essa escolha. Essa proporção sobe para 15 % se a pessoa pertencer a classes socioeconómicas mais elevadas.
  • Em 2020, a “fuga” foi das urgências hospitalares, públicas e privadas, para outro ponto de contacto dentro do mesmo setor. A proporção de pessoas que referiu a urgência hospitalar como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde caiu de 41,1 %, em 2019, para 32,2 %, em 2020, no setor público e caiu de 5 % para 2,1 % no setor privado.
  • As principais dificuldades financeiras de acesso estão associadas aos custos dos medicamentos apesar de ter havido melhorias substanciais nos últimos anos. O número de pessoas que deixou de comprar os medicamentos que devia, pelo menos uma vez durante um ano, de 2017 para 2020, passou de 10,7 % para 5,4 %. Contudo, há desigualdades socioeconómicas relevantes. Esta proporção foi de 2 % nesses dois anos, para a classe socioeconómica mais elevada, e passou de 11 % para 15 % na classe socioeconómica mais baixa. Uma evolução similar, embora com valores mais baixos, surgiu sob o pretexto de “deixar de ir a uma consulta ou exame por falta de dinheiro” (de 7 %, em 2017, para 10 %, em 2019, na classe socioeconómica mais baixa).
  • A principal despesa de quem recorre ao SNS com um episódio de doença inesperado está na comparticipação dos medicamentos prescritos (os valores médios vão de 21€ em medicamentos para 25€ em despesa total com um episódio específico, incluindo taxas moderadoras e transportes, relativamente a cuidados de saúde primários. Numa urgência hospitalar, as despesas vão de 24€ em medicamentos e 36€ em despesa total).
  • Em 2020, há duas novas “barreiras de acesso” – o receio de ir ao sistema de saúde por causa da COVID-19, referida por 15 % das pessoas, e o cancelamento de um agendamento por iniciativa do prestador, referido por 20 % das pessoas entrevistadas. Os mais idosos e as pessoas de classes socioeconómicas mais baixas indicaram ter maior receio. Os cancelamentos por iniciativa do prestador afetaram igualmente todas as classes socioeconómicas. Os mais idosos, tendo mais consultas marcadas, foram também os mais afetados. Apesar do temor, continua a haver confiança nos serviços de saúde (os que mais se isolaram durante a pandemia não têm mais receio de ir ao sistema de saúde).
  • Três em cada quatro pessoas sente que foi tratada com dignidade, compaixão e respeito pelos serviços do sistema de saúde. Apesar de 76,6 % de pessoas, em 2020, ter referido terem sido tratadas com dignidade, compaixão e respeito, existem diferenças de tratamento associadas ao nível de escolaridade – 80 % das pessoas com ensino básico e 72 % para quem alcançou o ensino superior. Avaliações idênticas em Inglaterra apresentam valores acima de 80 % e perto de 90 % para serviços de saúde específicos.

 

Que pontos precisam de ser aperfeiçoados?

  • Conhecer melhor a automedicação de quem não procura o sistema de saúde;
  • Melhorar a proteção financeira aquando do consumo de medicamentos;
  • Melhorar os aspetos humanos do atendimento do sistema de saúde;
  • Consolidar a resposta dos cuidados de saúde primários e a sua utilização programada.

Investigação

  • Risk communication during COVID-19: A descriptive study on familiarity with, adherence to and trust in the WHO preventive measures, Nirosha Elsem Varghese, Iryna Sabat, Sebastian Neumann-Böhme, Jonas Schreyögg, Tom Stargardt, Aleksandra Torbica, Job van Exel, Pedro Pita Barros, Werner Brouwer, Plos one 16 (4), e0250872;
  • Blood donation in times of crisis: Early insight into the impact of COVID‐19 on blood donors and their motivation to donate across European countries, Torsten Chandler, Sebastian Neumann‐Böhme, Iryna Sabat, Pedro Pita Barros, Werner Brouwer, Job van Exel, Jonas Schreyögg, Aleksandra Torbica, Tom Stargardt, Vox Sanguinis;
  • The Financial Sustainability of the Portuguese Health System, E Costa, R Santos, PP Barros, The Sustainability of Health Care Systems in Europe;
  • Simplified Mathematical Modelling of Uncertainty: Cost-Effectiveness of COVID-19 Vaccines in Spain, Julio Emilio Marco-Franco, Pedro Pita-Barros, Silvia González-de-Julián, Iryna Sabat, David Vivas-Consuelo, Mathematics 9 (5), 566;
  • COVID-19, Fake News, and Vaccines: Should Regulation Be Implemented?, Julio Emilio Marco-Franco, Pedro Pita-Barros, David Vivas-Orts, Silvia González-de-Julián, David Vivas-Consuelo, International Journal of Environmental Research and Public Health 18 (2), 744;
  • Concerns and adjustments: How the Portuguese population met COVID-19, S Valente de Almeida, E Costa, FV Lopes, JV Santos, P Pita Barros, PloS one 15 (10), e0240500;
  • Battling the infodemics: health communication effectiveness during COVID-19, I Sabat, NE Varghese, S Neuman-Böhme, PP Barros, W Brouwer, J van Exel, J Schreyögg, T Stargardt, European Journal of Public Health 30 (Supplement_5), ckaa166. 072;
  • Countering COVID-19: A European survey on acceptability of and commitment to preventive measures, I Sabat, N Elsem Varghese, S Neuman-Böhme, P Pita Barros, W Brouwer, J van Exel, J Schreyögg, T Stargardt, European Journal of Public Health 30 (Supplement_5), ckaa166. 619;
  • United but divided: Policy responses and people's perceptions in the EU during the COVID-19 outbreak, Iryna Sabat, Sebastian Neuman-Böhme, Nirosha Elsem Varghese, Pedro Pita Barros, Werner Brouwer, Job van Exel, Jonas Schreyögg, Tom Stargardt, Health Policy 124 (9), 909-918