Social Equity Initiative

Promover a investigação para criar mais valor no setor da saúde

Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde

A Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde tem como objetivo promover a investigação e discussão nesta área. A cátedra faz parte da Iniciativa para a Equidade Social, que foi lançada em 2019 pela Fundação “la Caixa”, pelo BPI e pela Nova SBE, e pretende criar mais valor para o setor da saúde no nosso país. Visa ainda contribuir com o melhor conhecimento da sociedade portuguesa e do seu relacionamento com o sistema de saúde e com a discussão de políticas com ênfase nesta área. Vai permitir continuar a analisar as novas tendências e desafios, seja através de avaliações de impacto independentes ou análises que permitam uma melhor resposta do sistema de saúde e seus decisores políticos às necessidades e expectativas da população.

Foi atribuída a Pedro Pita Barros, professor de economia na Nova SBE e coordenador do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center, pelo reconhecimento do trabalho realizado na área de economia da saúde, evidenciado pela sua participação, no âmbito da Comissão Europeia, no Expert Panel on Effective Ways of Investing in Health, assim como pelo trabalho já realizado no Mission Board for Cancer, no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

 

Observatório da Despesa em Saúde

O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa as previsões do Orçamento do Estado de 2024 para a área da Saúde. Em 2024, a despesa pública em saúde cresce 5,3%, em termos nominais, face à estimativa de execução para 2023. Contudo, mais de metade deste aumento está associado a efeitos preço e o peso relativo da despesa pública em saúde, no contexto da despesa primária das Administrações Públicas, diminui para 12,9%. Os orçamentos previstos para despesas com pessoal e despesas com aquisição de bens e serviços podem não ser suficientes para fazer face às necessidades existentes.A menos que sejam implementados mecanismos credíveis que penalizem problemas (ineficiências) de gestão, não é claro que a generalização das Unidades Locais de Saúde, financiadas por capitação, se traduza num maior controlo orçamental.

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa as despesas de saúde em farmácias comunitárias em Portugal. O peso dos pagamentos diretos das famílias em farmácias comunitárias passou de 39% em 2000 para 45% em 2020.  Este aumento reflete o peso ‘insignificante’ dos seguros de saúde e subsistemas de saúde nas despesas de saúde em farmácias e revela uma potencial crescente desproteção financeira da população. Os encargos do SNS representaram cerca de 49%. Entre 2003 e 2022, o número de embalagens dispensadas aumentou 40%, o que sinaliza um aumento progressivo da procura por medicamentos. Ao longo do período analisado, verifica-se que o aumento do consumo contribuiu para aumentar os encargos com medicamentos em 37%. Em sentido inverso, a redução dos preços verificada neste período contribuiu para uma redução dos encargos em 16%. Assim, a conjugação destes dois efeitos resultou num aumento dos encargos em 21%.

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa a relevância das despesas diretas no financiamento do sistema de saúde português. Cerca de 29% da despesa em saúde é financiada diretamente pelas famílias portuguesas no momento da prestação de cuidados de saúde. Na sua grande maioria, os pagamentos diretos estão associados ao recurso a cuidados de saúde privados de ambulatório e à aquisição de medicamentos nas farmácias comunitárias. O elevado peso dos pagamentos diretos coloca uma maior pressão sobre as famílias de menores rendimentos e representa uma potencial barreira de acesso. Tentativas de melhorar o acesso, reduzindo os pagamentos diretos das famílias, deverão incidir principalmente sobre a comparticipação de medicamentos e no acesso a cuidados de ambulatório, em particular saúde oral para famílias com mais dificuldades económicas.

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa a relação entre os seguros de saúde privados e o Serviço Nacional de Saúde. Apesar do crescimento significativo dos seguros privados na última década (cobrem cerca de 30% da população), representam ainda uma pequena fração da despesa total em saúde (cerca de 4% do financiamento total do sistema de saúde). Para além disto, não se verifica uma relação entre o crescimento dos seguros de saúde privados e a evolução da despesa pública em saúde: os seguros de saúde privados não parecem estar a substituir despesa no SNS. Contudo, verifica-se que parte do crescimento dos seguros de saúde privados pode estar relacionada com a redução da importância relativa dos subsistemas de saúde no financiamento do sistema de saúde português.

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O Observatório da Despesa em Saúde pretende promover a análise regular das dinâmicas de evolução da despesa em saúde em Portugal. Isto inclui análises relativas ao Orçamento do Estado, execução orçamental, pagamentos em atraso, fontes de financiamento do sistema de saúde, entre outras dimensões. Esta publicação analisa as previsões do Orçamento do Estado de 2023 para a área da Saúde. O orçamento para 2023 coloca o peso da despesa em saúde, no conjunto das despesas públicas, no valor mais elevado da última década. Porém, grande parte deste reforço está associado a efeitos preço - não se antecipando um aumento significativo da capacidade de prestação de cuidados de saúde. O histórico de execução faz antecipar crescentes dificuldades no controlo da despesa com pessoal e com bens e serviços. Na eventualidade de existirem derrapagens nestas rúbricas, estas podem vir a ser acomodadas pela baixa execução da despesa de capital.

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Notas informativas: análises do setor da saúde

A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Esta quinta nota informativa explora os desafios conceptuais e metodológicos associados à medição de necessidades não satisfeitas em saúde.  Em 2019 cerca de 40% dos portugueses com necessidades de saúde tiveram pelo menos uma situação em que não conseguiram aceder a cuidados de saúde, valor substancialmente superior à média europeia de 26%, e que coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes dos países europeus. A falta de acesso aos cuidados de saúde em Portugal deve-se sobretudo a dificuldades financeiras, sendo o acesso a cuidados de saúde oral e saúde mental particularmente problemático.

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta quarta nota analisa a evolução da adesão da população às aplicações para telemóveis desenvolvidas para rastreamento de contactos de risco no contexto da pandemia de COVID-19. Entre os países incluídos no estudo, Portugal distingue-se como o país com menor taxa de instalação e utilização frequente da aplicação durante a pandemia. Nesta short note são discutidos três fatores passíveis de afetarem o sucesso destas aplicações: a capacidade tecnológica das Apps, a adesão individual de cada cidadão e a capacidade de se atingir uma escala mínima para gerar um efeito de rede.

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta segunda nota analisa a evolução do apoio da opinião pública a medidas restritivas implementadas por vários governos no contexto da pandemia de COVID-19. Verificam-se diferenças significativas no apoio da opinião pública entre os sete países incluídos no inquérito. Os resultados sugerem que a perceção de risco influencia o apoio da opinião pública a medidas mais restritivas. Apesar disso, o apoio a medidas restritivas em Portugal tem estado em queda ao longo do tempo.

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta segunda nota analisa a evolução do apoio da opinião pública a medidas restritivas implementadas por vários governos no contexto da pandemia de COVID-19. Verificam-se diferenças significativas no apoio da opinião pública entre os sete países incluídos no inquérito. Os resultados sugerem que a perceção de risco influencia o apoio da opinião pública a medidas mais restritivas. Apesar disso, o apoio a medidas restritivas em Portugal tem estado em queda ao longo do tempo.

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A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o setor da saúde. Com base em dados de um inquérito europeu recolhidos desde o início da pandemia, esta primeira nota analisa a evolução da confiança na informação transmitida pelo governo. Verificam-se diferenças permanentes entre os sete países incluídos neste inquérito, bem como variações temporais relevantes. Os dados mais recentes, relativos ao início deste ano, colocam Portugal como o país com maior nível de confiança na informação transmitida pelo governo. Verifica-se também alguma variação entre as diferentes faixas etárias.  

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Livro

Título: Inovação em Saúde por quem a Pratica
Autores: Filipa Breia da Fonseca, Pedro Pita Barros, António Bensabat Rendas
Editora: Almedina
Coleção: Olhares Sobre a Saúde
Ano: 2022
ISBN: 9789894002918
Número de páginas: 160

Sinopse
A inovação em saúde é um assunto que faz parte das discussões sobre o desenvolvimento económico português, e sobre a importância de gerar valor como motor económico. É amplamente reconhecido, nacional e internacionalmente, que existem muitas oportunidades por explorar. Diversas instituições portuguesas têm procurado assumir um papel de liderança neste campo. 

Relatórios

O acesso a cuidados de saúde é, provavelmente, a principal preocupação da maior parte das pessoas no que diz respeito ao funcionamento do sistema de saúde. A disrupção trazida pela pandemia de COVID-19 teve também consequências no acesso a cuidados de saúde em Portugal. Com base num inquérito anual realizado, este relatório apresenta a evolução do acesso a cuidados de saúde em Portugal incidindo em particular sobre os anos de 2020 a 2022. Em conjunto com as edições anteriores, é possível analisar as principais dinâmicas de evolução desde 2013. Este relatório analisa várias dimensões do acesso a cuidados de saúde, incluindo a incidência de episódios de doença, a decisão de aceder a cuidados de saúde, as barreiras de acesso (financeiras e não financeiras), o mix de prestação público vs privado, entre outras dimensões.

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Os recursos humanos são considerados a espinha dorsal dos sistemas de saúde. Discutir a evolução e desafios dos sistemas de saúde implica, por isso, analisar o papel que os profissionais de saúde têm no sistema de saúde. Este relatório apresenta um conjunto de análises sobre várias das problemáticas que afetam os profissionais de saúde em Portugal, principalmente médicos e enfermeiros, enquadrando os resultados no contexto internacional. São discutidos múltiplos fatores que podem estar a contribuir para dificuldades de atração e de retenção no sistema de saúde, incluindo fatores demográficos, remunerações, equilíbrio entre setor público e privado, migração, capacidades formativas, entre outros. Adicionalmente, é apresentada uma discussão sobre a evolução dos mecanismos de partilha de competências entre profissionais de saúde e o seu potencial impacto em Portugal.

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Acesso a Cuidados de Saúde – As Escolhas dos Cidadãos

Porquê?
Os valores da sociedade portuguesa sobre o acesso a cuidados de saúde estão expressos na Constituição e na Lei de Bases da Saúde. Contudo, sabe-se pouco sobre o cidadão e as suas decisões relativamente a quando e como contactar o sistema de saúde quando se sente doente e antes de iniciar o seu percurso dentro do sistema de saúde (no setor público ou no privado).

Como?
Através de um inquérito à população com uma amostra representativa de 1271 residentes em Portugal com mais de 15 anos. Esta foi a forma de saber mais sobre o que não passa pelo sistema de saúde e não está registado no SNS. A recolha foi realizada pela empresa GfK.

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Que ficámos a saber?

  • Existem desigualdades socioeconómicas quando ocorre uma doença, mas o acesso ao sistema de saúde é semelhante. As condições de acesso ao sistema de saúde não ampliam as desigualdades. A decisão de um primeiro contacto com o sistema de saúde apresenta poucas barreiras de acesso. Estas não estão sistematicamente associadas à condição socioeconómica dentro da amostra recolhida (as populações vulneráveis que não são captadas por inquéritos terão problemas específicos) e ocorrem em episódio de doença e não são explicadas pelas condições de acesso aos cuidados de saúde. Do ponto de vista do cidadão, o acesso ao sistema de saúde melhorou, em geral, de 2015 a 2020.
  • A automedicação é predominante nos casos que não recorrem ao sistema de saúde. Ainda assim, há cidadãos que optam por não contactar o sistema de saúde quando se sentem doentes (cerca de 10 %), não havendo relação com a condição socioeconómica de cada um. 63 % dos cidadãos escolheram automedicar-se, sendo, por isso, necessário conhecer melhor como e quais as consequências.
  • Não houve uma “fuga” do SNS para o setor privado nem um abandono deste. Houve, sim, uma reconfiguração dentro de cada setor. Aquando da decisão de um primeiro contacto com o sistema de saúde, o SNS é a escolha maioritária de todos os grupos socioeconómicos. A opção pelo setor privado está concentrada nas classes socioeconómicas mais elevadas. Cerca de 7,3 % de quem se sente doente tem essa escolha. Essa proporção sobe para 15 % se a pessoa pertencer a classes socioeconómicas mais elevadas.
  • Em 2020, a “fuga” foi das urgências hospitalares, públicas e privadas, para outro ponto de contacto dentro do mesmo setor. A proporção de pessoas que referiu a urgência hospitalar como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde caiu de 41,1 %, em 2019, para 32,2 %, em 2020, no setor público e caiu de 5 % para 2,1 % no setor privado.
  • As principais dificuldades financeiras de acesso estão associadas aos custos dos medicamentos apesar de ter havido melhorias substanciais nos últimos anos. O número de pessoas que deixou de comprar os medicamentos que devia, pelo menos uma vez durante um ano, de 2017 para 2020, passou de 10,7 % para 5,4 %. Contudo, há desigualdades socioeconómicas relevantes. Esta proporção foi de 2 % nesses dois anos, para a classe socioeconómica mais elevada, e passou de 11 % para 15 % na classe socioeconómica mais baixa. Uma evolução similar, embora com valores mais baixos, surgiu sob o pretexto de “deixar de ir a uma consulta ou exame por falta de dinheiro” (de 7 %, em 2017, para 10 %, em 2019, na classe socioeconómica mais baixa).
  • A principal despesa de quem recorre ao SNS com um episódio de doença inesperado está na comparticipação dos medicamentos prescritos (os valores médios vão de 21€ em medicamentos para 25€ em despesa total com um episódio específico, incluindo taxas moderadoras e transportes, relativamente a cuidados de saúde primários. Numa urgência hospitalar, as despesas vão de 24€ em medicamentos e 36€ em despesa total).
  • Em 2020, há duas novas “barreiras de acesso” – o receio de ir ao sistema de saúde por causa da COVID-19, referida por 15 % das pessoas, e o cancelamento de um agendamento por iniciativa do prestador, referido por 20 % das pessoas entrevistadas. Os mais idosos e as pessoas de classes socioeconómicas mais baixas indicaram ter maior receio. Os cancelamentos por iniciativa do prestador afetaram igualmente todas as classes socioeconómicas. Os mais idosos, tendo mais consultas marcadas, foram também os mais afetados. Apesar do temor, continua a haver confiança nos serviços de saúde (os que mais se isolaram durante a pandemia não têm mais receio de ir ao sistema de saúde).
  • Três em cada quatro pessoas sente que foi tratada com dignidade, compaixão e respeito pelos serviços do sistema de saúde. Apesar de 76,6 % de pessoas, em 2020, ter referido terem sido tratadas com dignidade, compaixão e respeito, existem diferenças de tratamento associadas ao nível de escolaridade – 80 % das pessoas com ensino básico e 72 % para quem alcançou o ensino superior. Avaliações idênticas em Inglaterra apresentam valores acima de 80 % e perto de 90 % para serviços de saúde específicos.

 

Que pontos precisam de ser aperfeiçoados?

  • Conhecer melhor a automedicação de quem não procura o sistema de saúde;
  • Melhorar a proteção financeira aquando do consumo de medicamentos;
  • Melhorar os aspetos humanos do atendimento do sistema de saúde;
  • Consolidar a resposta dos cuidados de saúde primários e a sua utilização programada.

Investigação

  • Risk communication during COVID-19: A descriptive study on familiarity with, adherence to and trust in the WHO preventive measures, Nirosha Elsem Varghese, Iryna Sabat, Sebastian Neumann-Böhme, Jonas Schreyögg, Tom Stargardt, Aleksandra Torbica, Job van Exel, Pedro Pita Barros, Werner Brouwer, Plos one 16 (4), e0250872;
  • Blood donation in times of crisis: Early insight into the impact of COVID‐19 on blood donors and their motivation to donate across European countries, Torsten Chandler, Sebastian Neumann‐Böhme, Iryna Sabat, Pedro Pita Barros, Werner Brouwer, Job van Exel, Jonas Schreyögg, Aleksandra Torbica, Tom Stargardt, Vox Sanguinis;
  • The Financial Sustainability of the Portuguese Health System, E Costa, R Santos, PP Barros, The Sustainability of Health Care Systems in Europe;
  • Simplified Mathematical Modelling of Uncertainty: Cost-Effectiveness of COVID-19 Vaccines in Spain, Julio Emilio Marco-Franco, Pedro Pita-Barros, Silvia González-de-Julián, Iryna Sabat, David Vivas-Consuelo, Mathematics 9 (5), 566;
  • COVID-19, Fake News, and Vaccines: Should Regulation Be Implemented?, Julio Emilio Marco-Franco, Pedro Pita-Barros, David Vivas-Orts, Silvia González-de-Julián, David Vivas-Consuelo, International Journal of Environmental Research and Public Health 18 (2), 744;
  • Concerns and adjustments: How the Portuguese population met COVID-19, S Valente de Almeida, E Costa, FV Lopes, JV Santos, P Pita Barros, PloS one 15 (10), e0240500;
  • Battling the infodemics: health communication effectiveness during COVID-19, I Sabat, NE Varghese, S Neuman-Böhme, PP Barros, W Brouwer, J van Exel, J Schreyögg, T Stargardt, European Journal of Public Health 30 (Supplement_5), ckaa166. 072;
  • Countering COVID-19: A European survey on acceptability of and commitment to preventive measures, I Sabat, N Elsem Varghese, S Neuman-Böhme, P Pita Barros, W Brouwer, J van Exel, J Schreyögg, T Stargardt, European Journal of Public Health 30 (Supplement_5), ckaa166. 619;
  • United but divided: Policy responses and people's perceptions in the EU during the COVID-19 outbreak, Iryna Sabat, Sebastian Neuman-Böhme, Nirosha Elsem Varghese, Pedro Pita Barros, Werner Brouwer, Job van Exel, Jonas Schreyögg, Tom Stargardt, Health Policy 124 (9), 909-918
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