O projeto “Inclusão ou discriminação?”, promovido pela Associação EPIS – Empreendedores para a Inclusão Social em parceria com a Nova SBE e o CICS.NOVA, analisou os resultados educativos dos alunos imigrantes matriculados no 9.º ano nas escolas públicas em Portugal Continental. Os investigadores da Nova SBE neste projeto foram Luís Catela Nunes (coordenador), João Firmino, Gonçalo Lima e José Mesquita Gabriel.
Uma das principais conclusões a que se chegou foi que, em geral, os alunos imigrantes têm mais retenções e piores notas quando comparados com os alunos portugueses nativos, uma diferença mais vincada quando se consideram os alunos imigrantes com origem nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e no Brasil.
Analisando o percurso escolar dos alunos que em 2016-2017 estavam inscritos no 9.º ano, foi possível identificar que muitas das diferenças de desempenho já ocorriam no 6.º ano e até mesmo no 1.º ciclo. Dado que as diferenças entre alunos nativos e não nativos têm origem logo no início do percurso escolar, dificilmente são recuperadas e vão aumentando ao longo do tempo, estes resultados realçam, pois, a prioridade que as escolas e a comunidade em geral devem dar a intervenções precoces destinadas a identificar e enfrentar os desafios educacionais enfrentados pelos alunos imigrantes.
Concluiu-se também que os alunos de diferentes nacionalidades e de origem imigrante têm uma maior propensão para ingressar no ensino profissional no ensino secundário, o que suscita também a necessidade de uma reflexão sobre o futuro destes alunos, tanto a nível académico como profissional.
Foi ainda calculado um índice de segregação para 404 escolas públicas, o que permitiu avaliar como cada escola alocou os alunos imigrantes às diferentes turmas. Constatou-se que em cerca de um terço das escolas havia uma tendência para os alunos imigrantes se agruparem nas mesmas turmas. Os valores de segregação mais elevados foram encontrados em escolas na região junto ao litoral e, sobretudo, na Área Metropolitana de Lisboa.
Este fenómeno de segregação intraescola poderá ser resultado de essas escolas utilizarem como um dos critérios de constituição das turmas, a homogeneidade de desempenhos dos seus alunos. Como os alunos imigrantes obtiveram, em média, notas piores, isso cria uma tendência para que sejam alocados às turmas com menor aproveitamento médio. A concentração de certos alunos em determinadas turmas, em detrimento de outras, acaba por reproduzir nas escolas um fenómeno social muitas vezes associado à segregação residencial. No entanto, a segregação dentro de cada escola é algo que as escolas podem gerir e mitigar facilmente, e sem gastar recursos humanos ou financeiros.
Aceda ao Relatório Final aqui:
https://www.epis.pt/upload/documents/6079688a09a6b.pdf
Aceda às notícias sobre este projeto aqui:
Expresso, Diário de Notícias, TSF, Folha de S. Paulo, entre outros.