A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o sector da saúde. A presente Nota Informativa discute o papel do sector público e do sector privado no sistema de saúde Português em dois planos distintos: financiamento das despesas em cuidados de saúde e prestação de cuidados de saúde.

O financiamento das despesas em saúde em Portugal continua a ser assegurado maioritariamente por impostos (setor público) e pagamentos diretos das famílias (setor privado), com os seguros privados a manterem um papel ainda limitado, apesar do seu crescimento percentual nas últimas duas décadas.

A análise da relação público-privado na prestação de cuidados de saúde em Portugal mostra que, apesar da crescente utilização do setor privado e da sua relevância como opção de escolha para os cidadãos, o Serviço Nacional de Saúde permanece como o pilar estruturante do sistema de saúde.

O setor privado e o setor público coexistem em dinâmicas de concorrência e complementaridade, moldadas pelas escolhas dos cidadãos e pelas necessidades de resposta do sistema de saúde. O futuro da articulação público-privado em saúde dependerá da capacidade de desenhar políticas que reconheçam as tensões existentes sem abdicar dos princípios de universalidade, equidade e solidariedade que norteiam o Serviço Nacional de Saúde.

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Este relatório faz parte da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação "la Caixa", o Banco BPI e a Nova SBE.

 Autores do estudo: Pedro Pita Barros e Carolina Borges da Cunha Santos.