A série de Notas Informativas pretende divulgar análises curtas relativas a temáticas atuais sobre o sector da saúde. A presente Nota Informativa avalia se o recurso a médico de família no setor privado em Portugal resulta unicamente da falta de acesso a médico de família no SNS, ou se decorre de uma preferência das pessoas, seja pela valorização que dão à sua liberdade de escolha do médico que as acompanha seja pela expectativa de terem uma maior rapidez de acesso, ou seja por outro motivo.
O fator mais importante para a utilização de um médico de família no setor privado é o seguro de saúde privado e, mais geralmente, a existência de dupla cobertura, adicional ao SNS, que é dada pelos subsistemas de saúde, públicos ou privados. A educação e a situação financeira do agregado familiar influenciam fortemente, sem surpresa, a aquisição de seguro de saúde privado e, indiretamente, o acesso a médicos de família no setor privado, apontando para um padrão socialmente estratificado de utilização de cuidados primários disponíveis no setor privado.
O crescimento dos seguros de saúde privados, em termos de pessoas cobertas, estará a potenciar o desenvolvimento de um hábito de recurso a médico de família no setor privado que não é resultado único, ou mesmo predominante, da falta de cobertura global por médicos de família no SNS.
Não sendo a falta de cobertura por médico de família no SNS o principal determinante de recurso a médico de família no setor privado, não será de esperar que uma maior cobertura de médico de família no SNS reduza de forma expressiva o trabalho dos médicos de família no setor privado. Por conseguinte, tenderá a haver concorrência estrutural, e não meramente conjuntural de curto prazo, para contratar profissionais de saúde para prestação de cuidados.
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Este relatório faz parte da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação "la Caixa", o Banco BPI e a Nova SBE.
Autores do estudo: Pedro Pita Barros e Carolina Borges da Cunha Santos.